termos e condições

Termos e Condições Gerais de Utilização da Plataforma CLUBEDELEYTURA.

Os presentes termos e condições gerais vinculam a LEYA, S.A (doravante designada por "LeYa"), pessoa coletiva n.º 508 371 309, com sede na Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 e as pessoas singulares e coletivas (doravante designadas por "Utilizador") que pretendam subscrever o acesso à Plataforma CLUBEDELEYTURA

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS. AO CRIAR UMA CONTA PARA SUBSCREVER O ACESSO À PLATAFORMA CLUBEDELEYTURA, O UTILIZADOR CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO E COM A POLITICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES DA LEYA.

PODERÁ AINDA CONSULTAR AS RESPOSTAS ÀS DUVIDAS MAIS COMUNS NA SECÇÃO DO SITE "PERGUNTAS FREQUENTES" NO LINK

• I. Definição do Serviço
  • 1. A LeYa é a legítima proprietária da plataforma tecnológica CLUBEDELEYTURA e titular dos direitos de exploração sobre os produtos e serviços, editados, desenvolvidos e comercializados sob as várias marcas da LeYa.
  • 2. Os referidos produtos e serviços incluem, entre outros:
    • (i) Livros;
    • (ii) Manuais escolares e auxiliares pedagógicos;
    • (iii) E-books;
    • (iv) Acessos Digitais a produtos de outras plataformas digitais do Grupo LeYa;
  • 3. Os e-books e demais produtos digitais são apresentados em formato capaz de garantir o acesso quer via computador, quer via tablet, quer via telemóvel, sendo possível de definir a sua utilização com ou sem acesso à Internet em caso de aquisição.
• II. Acesso
  • 1. Para ter acesso e utilizar a Plataforma CLUBEDELEYTURA, o Utilizador terá de criar uma conta, efetuando o registo dos seus dados, devendo para tal preencher os campos definidos.
  • 2. Após o preenchimento e submissão destes dados, o utilizador ficará imediatamente apto a iniciar as suas compras e o uso do serviço que subscreveu.
  • 3. De notar que os dados solicitados no âmbito da criação de conta nesta plataforma são únicos, pessoais e intransmissíveis, sendo sujeitos a validação.
  • 4. O Utilizador fica sujeito ao controlo de acessos. Cada combinação "nome de utilizador"/password" terá um único acesso. O Utilizador não poderá ter várias contas com o mesmo e-mail.
  • 5. O Utilizador pode alterar os seus dados de registo a qualquer momento, bastando para tal aceder à secção "Área de Cliente/Meus Dados/Dados Pessoais" proceder à (ou às) alteração(ões) e clicar em "Gravar alterações". Caso o utilizador proceda à alteração do e-mail, será este último que deverá ser usado para fazer login.
  • 6. O Utilizador pode alterar a sua password a qualquer momento, bastando para tal aceder à secção "Área de Cliente/ Meus Dados/Alterar password", proceder à alteração e clicar em "Gravar alterações".
  • 7. O utilizador poderá ainda aceder à Plataforma CLUBEDELEYTURA através do Facebook e Instagram, sendo esse acesso da responsabilidade dos titulares da referida aplicação.
• III. Ligações a partir de outros sites e Serviços de Comunicação
  • 1. Qualquer ligação a sites de terceiros é da inteira responsabilidade do respetivo site. A LeYa reserva-se o direito de exigir que seja retirada qualquer ligação que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade desta.
  • 2. A LeYa não tem a obrigação de monitorizar os serviços de comunicação, apesar de o fazer regularmente.
  • 3. A LeYa reserva-se o direito de rever os materiais/informação colocados e usados nos serviços de comunicação e, se assim o entender, retirá-los, sem dar conhecimento prévio.
  • 4. A LeYa não se responsabiliza por danos causados por informações e contactos estabelecidos diretamente entre utilizadores. Cada utilizador deve usar da necessária precaução quando fornece a outrem informação acerca de si próprio.
  • 5. A LeYa não assume qualquer responsabilidade por ações ou danos resultantes de má utilização dos serviços de comunicação ou pelo desrespeito das condições atrás descritas.
  • 6. A LeYa não assume qualquer responsabilidade por opiniões e comentários que possam ser veiculados por terceiros no site, sendo que se reserva o direito de retirar os mesmos caso os considere ofensivos ou violadores da lei.
• IV. Condições de Venda
  • 1. A aquisição de produtos e serviços obedece às condições de venda específicas de cada produto expressas junto dos mesmos aquando da sua divulgação no site.
  • 2. O modo e as condições de subscrição podem ser consultados na Secção "Condições de Venda CLUBEDELEYTURA".
  • 3. A venda de qualquer produto ou serviço encontra-se condicionada à receção do respetivo pagamento e em caso de aquisição de acesso a serviços e produtos, apenas pelo período de utilização previsto no respetivo contrato.
• V. Condições de Utilização
  • 1. A LeYa reserva-se o direito de proceder à suspensão do acesso por um Utilizador que comprovadamente revele uso indevido ou danoso da plataforma e/ou dos produtos e/ou dos serviços.
  • 2. A LeYa reserva-se o direito de alterar as condições de acesso e utilização da plataforma CLUBEDELEYTURA a qualquer altura, desde que notifique previamente os seus clientes colocando um aviso na Plataforma da CLUBEDELEYTURA (www.clubedeleytura.com)
• VI. Politica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
  • 1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os dados pessoais do utilizador são sujeitos a tratamento automatizado e constarão na base de dados da LeYa.
  • 2. O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com a Política de Privacidade da LeYa e que deve ler cuidadosamente aqui: Política de Privacidade.
  • 3. Para a utilização da Plataforma são transferidos para o disco duro dos computadores do Utilizador cookies com o fim de facilitar a navegação. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o Utilizador predefinir a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu browser ou firewall. A mesma é feita de acordo com a nossa política de Cookies que pode consultar aqui: Política de Cookies
  • 4. A LeYa garante que não venderá os dados a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável) o direito de acesso, retificação e anulação, apagamento tal como explicitado na Política de Privacidade. Podendo a qualquer momento o titular dos dados reclamar de qualquer violação para o Encarregado de Proteção de Dados da LeYa através do e-mail rgpd@clubedeleytura.com
• VII. Arrependimento
  • 1. O presente contrato pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 47/2014, de 28 de julho e para tal, o Utilizador deverá comunicar a sua intenção de rescisão no prazo máximo de 14 dias a contar da data de disponibilização do serviço.
  • 2. O Utilizador deve comunicar a sua intenção de rescindir livremente o contrato através de uma das seguintes formas:
    • a) Carta registada com aviso de receção;
    • b) E-mail a ser enviado para rgpd@clubedeleytura.com.
• VIII. Lei aplicável, foro e prova
  • 1. A lei aplicável é a lei portuguesa.
  • 2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais será competente o tribunal da comarca de Lisboa com expressa renúncia de qualquer outro.
  • 3. As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da LeYa em condições razoáveis de segurança, fazem prova das comunicações e registos efetuados entre as partes.

O Utilizador declara conhecer e aceitar os Termos e Condições de Acesso acima descritos, bem como as Condições de Venda.